Artigos

Textos, artigos, reflexões

Primeiras linhas sobre MP 927

22 de março de 2020

Dr. Oscar Krost me convidou para juntos desenvolvermos primeiras impressões sobre a Medida Provisória 927, sobre o covid-19 e as relações trabalhistas

Resenha decisão Min. Marco Aurélio ADIN contra MP 927

30 de março de 2020

Compilei de forma didática a decisão do Min. Marco Aurélio que indeferiu a Medida Cautelar na ADIN 6.342-DF, colocando os artigos da MP, o fundamento da alegação de inconstitucionalidade e o entendimento do min. Relator. Depois farei uma análise sobre a decisão, provavelmente no Drops de Direito do Trabalho

A Força do Coletivo

02 de abril de 2020

Prof. Msc. Oscar Krost, juiz do trabalho do TRT 12, apresenta uma reflexão sobre a escolha do legislador pelos acordos individuais de trabalho no momento da pandemia do covid-19

Resgate à CLT

06 de abril de 2020

Prof. Andrea Pasold apresenta uma reflexão sobre a atualidade da CLT no momento da calamidade declarada.

Análise da MP 936 e a ADI 6363, por Sonia Roberts

12 de abril de 2020

Um olhar diferente e fundamentado da decisão liminar pela advogada, professora e juíza do trabalho aposentada Sônia Roberts. Participação especial no site.

O “ACORDO INDIVIDUAL”  E SUA COMPREENSÃO APÓS A ADI 6363: UM OLHAR PELO DIREITO CIVIL

21 de abril de 2020

Uma abordagem do acordo individual previsto na MP 936 e validado pelo STF sob a ótica dos defeitos do negócio jurídico e outros devaneios

APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA E OUTROS INSTITUTOS DE DIREITO CIVIL AOS ACORDOS INADIMPLIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: NATUREZA JURÍDICA DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL

08 de maio de 2020

Os acordos homologados pela Justiça do Trabalho têm sido alvo de pedido de revisão do seu conteúdo (prestações, prazos, valores) por parte dos devedores. O Código Civil é o diploma legal adequado para se apreciar a questão?

Força Maior, Factum Principis  e a Lei 14.020/20

16 de julho de 2020

A Lei 14.020/20 excluiu a aplicação do art. 486 da CLT às situações que envolvem relações trabalhistas em tempos de pandemia. O que isso pode significar?

 

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