top of page
Artigos
Textos, artigos, reflexões
Resenha decisão Min. Marco Aurélio ADIN contra MP 927
30 de março de 2020
Compilei de forma didática a decisão do Min. Marco Aurélio que indeferiu a Medida Cautelar na ADIN 6.342-DF, colocando os artigos da MP, o fundamento da alegação de inconstitucionalidade e o entendimento do min. Relator. Depois farei uma análise sobre a decisão, provavelmente no Drops de Direito do Trabalho
APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA E OUTROS INSTITUTOS DE DIREITO CIVIL AOS ACORDOS INADIMPLIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: NATUREZA JURÍDICA DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL
08 de maio de 2020
Os acordos homologados pela Justiça do Trabalho têm sido alvo de pedido de revisão do seu conteúdo (prestações, prazos, valores) por parte dos devedores. O Código Civil é o diploma legal adequado para se apreciar a questão?
Publicações : Publicações
bottom of page